No que diz respeito a concessão de crédito pelas financeiras e da correspondente tomada dos valores por milhares de trabalhadores e empreendedores do país, criou-se a cultural popular e ilusória de que o ingresso de ações revisionais de contratos bancários, …
O planejamento sucessório e patrimonial e a criação de Holding’s
O termo em questão Holding é advindo do verbo inglês to hold, que significa manter, segurar, controlar e guardar, também é conhecido como medida empresarial que liga o empresário e sua família ao seu grupo patrimonial com o fim de …
Desconsideração da personalidade jurídica da empresa x empreendedorismo
A fim de que possamos fazer uma análise reflexiva concernente as recentes decisões e a tendência dos nossos tribunais pátrios quanto a extensão da responsabilidade civil da empresa relativamente aos sócios e gestores, devemos lembrar o caráter social que uma …
OS PLANOS ECONÔMICOS. – INSEGURANÇA JURÍDICA?
Os Tribunais em geral (AP 2006.72.00.003562-0/SC), inclusive os superiores (AgRg no REsp 762496/RS), de longa data sedimentaram entendimento favorável pelo pagamento das diferenças monetárias não creditadas pelas financeiras aos seus clientes correntistas nos períodos denominados Planos Econômicos. Ocorre que, a …
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