A holding familiar como ferramenta aplicada no planejamento tributário e sucessório empresarial

Em atenção as necessidades organizacionais, fora linguisticamente nominado que empresas com participações e gerenciamento em outras se denominariam de Holdings. Sem prejuízo aos tipos conceituais divergentes sobre a temática Holding, nasceu a Holding Familiar, pela maior parte dos Autores, apontada como uma contextualização do gênero, constando relacionada ao processo de Sucessão Empresarial e Patrimonial aplicado a uma determinada família.

Superando questões conceituais à respeito do tema, a origem legal, os tipos existenciais, os societários, as formas de tributação presentes no ordenamento, se propõe estudo interventivo e preventivo num determinado caso familiar da comunidade local, servindo para acenar sobre eventuais vantagens institutivas sob o escopo tributário e societário, e a repercussão correspondente no plano contábil-financeiro no contexto do Planejamento Sucessório Empresarial e Patrimonial. A abordagem seguirá uma metodologia qualitativa, se mostrando aplicada em sua natureza, com finalidade descritiva, partida da legislação, de livros, de documentos e entrevista com o Patriarca, em pesquisa de campo.

Aguarda-se que, com o presente trabalho, a contribuição seja da disseminação do tema empresarial Holding, ainda pouco abordado no meio acadêmico, especialmente sob o aspecto híbrido do plano legal e contábil aplicado. Projeta-se que, com a instituição da Holding Familiar, advirão vantagens financeiras, de economia tributária, surtindo efeito antecipado no campo sucessório e empresarial, particularmente na família abordada, em desvendamento de questões de ordem burocrática, de gerenciamento empresarial e patrimonial de bens e direitos que, até então, por inércia, constariam inevitavelmente inerentes ao evento morte do Patriarca.

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PALAVRAS CHAVE: Holding; Planejamento Sucessório Empresarial e Patrimonial; Patriarca; Familiar; Societário; Tributário.

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